Justiça de M€RD@

Nenhum incendiário é condenado a prisão efectiva desde 1997

2005/08/13 14:42

Autoridades detectaram na última década perto de 50 mil crimes de
incêndio nas florestas portuguesas, mas apenas um por cento dos casos chegaram a
julgamento. Destes, só metade resultou em condenação, revelam dados do Governo

As autoridades detectaram na última década perto de 50 mil crimes de
incêndio nas florestas portuguesas, mas apenas um por cento dos casos
chegaram a julgamento e destes só metade resultou em condenação, revelam
dados do Governo.

Segundo dados disponibilizados à Agência Lusa pelo
Ministério da Justiça, há oito anos que os tribunais portugueses não condenam a
prisão efectiva qualquer incendiário, embora o crime de incêndio seja dos mais
severamente punidos, com penas que podem ir até 15 anos de prisão.

Dos
502 arguidos julgados até 2003, apenas 41, menos de 10 por cento, foram
condenados a prisão efectiva, os últimos dos quais em 1997.

Os restantes
arguidos pagaram multas, ou foram condenados a penas de prisão substituídas por
multa ou suspensas.

(continua...)

«chegam mesmo a ser utilizados animais como tochas para atear o fogo»
«só em último recurso é que se prende alguém»
«as pessoas não estão a ser presas porque não há mais lugares nas cadeias portuguesas»